Supremo analisa hoje abertura de templos na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) o processo sobre a liberação de missas, cultos e outras atividades religiosas durante a pandemia do novo coronavírus. No último sábado (3), o ministro Kássio Nunes Marques reconheceu a essencialidade das atividades religiosas e anulou os decretos de estados e municípios que proibiam os encontros nas igrejas.

Ao analisar o pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Marques entendeu que a proibição fere a liberdade religiosa no país. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, destacou o ministro.

Segundo o jornal ‘O Globo”, a decisão causou insatisfação entre outros ministros. O ministro Gilmar Mendes chegou a negar o pedido do PSD para liberar cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas em São Paulo. “Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, defendeu Gilmar.

De acordo com decisões anteriores sobre o tema, o julgamento desta quarta-feira deve reforçar a autonomia de estados e municípios para definir medidas restritivas durante a pandemia.