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STF determina quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados de financiar a produção de fake news

A decisão ocorre no âmbito do inquérito que investiga grupos supostamente financiados para propagar notícias falsas e ataques ao Supremo

Pâmela Lima

2020-05-27 18:03:56


Moraes determinou ainda o bloqueio de perfis em redes sociais dos 17 envolvidos na investigação (Nelson Jr / STF / Divulgação CP)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (27) a quebra de sigilos fiscal e bancário de quatro pessoas suspeitas de financiar grupos responsáveis por propagação de notícias falsas e ameaças contra autoridades e instituições, como o Supremo.

O ministro solicitou a quebra de sigilo d os empresários Edgard Gomes Corona e Luciano Hang, do humorista Reynaldo Bianchi Junior e do militar Winston Rodrigues Lima. Moraes quer acesso aos dados referentes ao período entre julho de 2018 a abril de 2020. “Em caráter de absoluta excepcionalidade, é possível o afastamento dos sigilos bancários e fiscais dos investigados, pois existentes fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte daquele que sofre a investigação”, justificou o relator do inquérito na Corte.

Além da quebra de sigilo, o ministro determinou o bloqueio de perfis em redes sociais dos 17 envolvidos na investigação. Moraes alega que o bloqueio é necessário "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática". Segundo Alexandre de Moraes, a suposta associação criminosa seria dedicada a "disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Apenas parlamentares poderão manter o conteúdo das contas nas redes sociais. O Twitter recebeu um ofício para revelar a identidade dos usuários "@bolsoneas", "@ patriotas" e "@taoquei1" em até cinco dias cinco dias.

Com informações do G1

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