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Mártir

Justiça nega pensão especial para tetranetos de Tiradentes

Seis tetranetos do personagem histórico alegaram que outros parentes recebem benefício de R$200 do governo

Pâmela Lima

18/02/2021 11h00


O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília, rejeitou pedido de concessão de pensão especial a seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Os autores da ação alegam que outros parentes recebem um benefício de R$ 200 do governo e, portanto, teriam o mesmo direito.

Os tetranetos incluíram no pedido quatro leis, sancionadas em 1969, 1985, 1988 e 1996, que estipulam pensão para membros da quinta geração da família de Tiradentes. O relator da ação, desembargador federal João Luiz de Sousa, justificou que “não cabe ao Poder Judiciário o exercício de atribuição normativa e substituir os Poderes Executivo e Legislativo na emissão de juízo de natureza política acerca dos dignitários de honrarias, ou mesmo ampliar os efeitos específicos de normas legais que as concedem [...]”. A decisão cabe recurso.

Herói

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Tiradentes foi enforcado publicamente em 1792 por agentes da Coroa Portuguesa sob a acusação de criar um movimento de independência do Brasil. O corpo dele foi esquartejado e espalhado em diversas regiões de Minas Gerais como punição e "exemplo". Desde 1889, Tiradentes é considerado herói nacional e a data da morte dele, dia 21 de abril, se tornou feriado no país. Em homenagem ao mártir mineiro, a antiga Vila de São José do Rio das Mortes, palco do movimento revolucionário, recebeu o nome de Tiradentes (MG).

Com informações do G1

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