Governo quer agilizar privatização da Petrobras

Após ser acusado de intervir no comando da Petrobras pra reduzir o preço dos combustíveis, o governo está empenhado em promover a privatização da Eletrobras para afastar a imagem de intervencionista. Segundo o jornal “O Globo”, a medida provisória (MP) que trata da privatização da empresa está pronta para análise do Congresso Nacional.

O texto, obtido com exclusividade pelo jornal, determina que a venda depende de autorização do Legislativo. A MP vai agilizar estudos para a privatização, já que um projeto de lei iria demorar ainda mais tempo para ser aprovado, conforme avaliação do Planalto. O BNDES deve levar nove meses para concluir o estudo de viabilidade. A estimativa é que a venda da estatal gere R$ 16 bilhões e possa ser concluída até novembro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu várias declarações antes de assumir o cargo sobre a possibilidade do tema não prosperar na Casa. a forma que o governo encontrou de viabilizar a proposta é de destinar recursos para temas sensíveis para a oposição. O governo pretende repassar R$ 230 milhões, durante dez anos, para a revitalização das bacias hidrográficas dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras. Além disso, R$ 295 milhões seriam pagos durante o mesmo período para a “redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal” e R$ 350 milhões iriam para a recuperação da bacia do Rio São Francisco.

Segundo a proposta, o governo reduziria a quantidade de ações de 60% para menos de 50%, mas manteria a golden share, que prevê poder de veto em ações estratégicas da empresa. A Eletrobras possui participação de cerca de 1/3 do total da capacidade instalada do país e é responsável por q?uase metade das linhas com tensão maior ou igual a 230 kV no país.

Com informações de O Globo