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Reforma Tributária

Governo pretende aumentar alíquotas do IR para o mais ricos

O Ministério da Economia calcula que poderá arrecadar até R$ 120 bilhões por ano com a taxação de transações financeiras

Pâmela Lima

2020-07-30 09:05:56


A faixa de isenção passaria de R$ 1.903,99 por mês para cerca de R$ 3 mil (Freepik)

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, adiantou nesta quinta-feira (30) alguns dos itens que serão acrescentados à reforma tributária. Ele informou que a intenção do governo é aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), reduzir deduções, aumentar a alíquota cobrada dos mais ricos e tributar transações financeiras.

"Vamos aumentar a isenção da primeira faixa, vamos mexer na alíquota da classe média [atualmente de 27,5%] para diminuir — porque vamos suspender parcela das deduções — e vamos criar uma nova alíquota sobre os maiores salários. Tem que pegar de R$ 36 mil, 40 mil para cima [essa nova alíquota]. Ainda estamos fazendo os estudos", disse ao G1. Segundo Afif, a faixa de isenção passaria de R$ 1.903,99 por mês para cerca de R$ 3 mil.

O Ministério da Economia calcula que poderá arrecadar até R$ 120 bilhões por ano com a taxação de transações financeiras em caráter permanente. Em troca, o governo pretende desonerar a folha de pagamentos e extinguir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O ministério precisa definir ainda quais transações financeiras serão taxadas, mas a alíquota para este tipo de operação está praticamente decidida: 0,2%.

A tributação de transações financeiras enfrenta grande resistência da sociedade e do Congresso Nacional. Os opositores do governo alegam que o imposto seria uma forma de “ressuscitar” a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tributo extinto em 2007.

Atualmente, somente 11 países cobram um tributo sobre transações financeiras: Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia, Honduras, República Dominicana, Venezuela, Hungria, México, Paquistão e Sri Lanka. Ao defender a proposta, Afif disse que o tributo gera polêmica porque “vai pegar a informalidade inteira”. “Esse imposto é da nova era, é o imposto do 'follow de money', ou seja, persigam o fluxo de dinheiro. Por isso que tem uma grande oposição sobre ele. Porque ele detecta, ele vai pegar a informalidade inteira, a lícita e a ilícita. Então, quando todos pagam, e o princípio não é da progressividade, é da proporcionalidade tributária”, defendeu durante a entrevista.

 

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